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20.09.2021

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL DEFINE PAUTA DE LUTA

O #SINDERN realizou nesta sexta-feira (17) Assembleia Geral Extraordinária que debateu com os enfermeiros e enfermeiras de Natal pontos importantes para estabelecer uma pauta de luta contra o desmonte dos serviços públicos, defesa dos servidores e a campanha salarial 2021/2022.

A assembleia foi presidida pelo vice-presidente Matheus Oliveira e esteve pautada em dois blocos para votação. No primeiro, após uma apresentação da conjuntura atual, foi aprovado por unanimidade:

1. Discussão e aprovação da pauta de reivindicação da campanha salarial 2020/2022;
2. Discussão e manutenção de assembleia permanente para negociação coletiva;
3. Sobre o assédio moral o sindicato disponibilizará um check list para que os profissionais possam informar através de e-mail a situação vivenciada em cada unidade denunciada.
4. A respeito do caso de remoção de servidores sem a devida justificativa, o sindicato irá comunicar ao CMS de Natal e marcar audiência com o MPTRN a fim de poder trazer uma melhor solução desta problemática junto ao município
5. Retirada de gratificações quando o servidor apresenta atestado médico ou goza de licença prêmio – será levado ao jurídico para um parecer junto a gestão.
6. Pagamento dos adicionais de insalubridade, quinquênio e gratificações – o profissional deve dar entrada por via administrativa após 60/90 dias caso não implante demandar judicialmente,
7. Implantação do Saúde na Hora com recursos humanos da ESF – o SINDERN entende que a SMS deve dispor de dimensionamento de RH para complementar as horas em acréscimo.
8. Dimensionamento de enfermagem nas Unidades do Município – chamar os concursados remanescentes do último concurso.

Após a votação do primeiro bloco, Matheus Oliveira realizou a leitura das propostas do bloco 2, para organização da campanha salarial unificada às lutas nacionais e enfrentamento aos desmontes impostos pela atual gestão desta municipalidade.

Com os pontos apresentados, foi aberto para os participantes realizarem suas falas, podendo sugerir alterações nos pontos apresentados, ou apresentar outras propostas para serem votadas juntas com as demais.

Nas falas da grande maioria, todos e todas se colocaram a favor da permanência da unidade da base junto ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande Do Norte – SINDERN para o fortalecimento da luta.

Ao final das falas, foi realizada a votação do bloco 2, em que os presentes decidiram por unanimidade as seguintes propostas:

1. Aprovar a pauta unificada da Campanha Salarial 2021/2022 construída e consensuada na luta unificada das Entidades Sindicais;
2. No dia 06 de outubro no período da manhã, a construção das ações conjuntas com a luta unificada em defesa da pauta conjunta dos servidores públicos municipais;
3. A realização de plenárias nos locais de trabalho para mobilizar os servidores para o fortalecimento da luta em defesa dos servidores;
4. A realização de uma campanha com panfletagens para dialogar com usuários e trabalhadores;
5. Endosso e ratificação da aprovação do PL 2564/2020 do piso salarial da enfermagem para 30 horas semanais
6. Também foi votado por unanimidade a criação de uma campanha para denunciar as condições de trabalho nas unidades de saúde municipais;
7. Fim dos processos de terceirização, dos contratos temporários;
8. Realização de concursos públicos e nomeação imediata dos concursos vigentes.
9. Revisão Geral e atualização do PCCV para todo o funcionalismo, considerando-se as perdas há mais de 8 anos, baseadas cálculo e estimativa do DIEESE;
10. Início e retomada imediata de mesa de negociação central e mesa SUS, garantindo às mesmas, inclusive, poder para tratar e selar negociações salariais quanto a valorização e reposição de perdas específicas das carreiras/setores;

A Assembleia teve ainda a participação dos diretores Monica Marques, Solange Almeida, Soraya Ciana, Valdenici Firmo que, compuseram a mesa e na condução dos trabalhos, o presidente, Luciano Cavalcanti.