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O presidente do SINDERN, Luciano Cavalcanti e a diretora financeira, Suzelee Barros junto com representantes do SINDSAÚDE, SOERN, SINFARM E SINSENAT participaram de reunião com o secretário de Saúde de Natal Dr. George Antunes para tratar de importantes temas que impactam os servidores.
Diversas questões foram tratadas no encontro que teve como meta solucionar problemas enfrentados pelos servidores municipais. Os representantes sindicais levaram para discussão junto ao gestor municipal a retirada de gratificação por afastamento, a insalubridade, o retroativo GESF, o retroativo da GEAUE, a falta de profissionais nas Unidades (principalmente as de horário estendido), o assédio moral por parte de algumas unidades, o quinquênio, a mudança de nível e a atualização da data-base. Também foi solicitado a volta da mesa SUS de negociações, onde existiu um comprometimento para a retomada em meados de novembro.
No decorrer da discussão se ressaltou que o município está em desconformidade com o parecer vigente da PGM que valida o afastamento sem prejuízo em suas remunerações. O presidente do SINDERN Luciano Cavalcanti cobrou um posicionamento da secretaria municipal de saúde sobre as implantações de insalubridade e demais gratificações (Gesf, Geaue, quinquênio e mudança de nível), para os profissionais enfermeiros que faz jus e ainda não recebem. George Antunes se comprometeu a buscar informações da gestão responsável e averiguar o processo.
Na reunião surgiu a informação sobre a determinação judicial para chamamento do cadastro reserva até março de 2022. A respeito do assédio moral nas unidades de saúde, o secretário garantiu que toda e qualquer devolução de servidor só será aceita mediante argumentação escrita, comprobatória e assinada por quem está devolvendo.
Cavalcanti destacou que “um primeiro aspecto a ser considerado é a própria condição do servidor público enquanto trabalhador, condição esta que não deve ser mitigada em razão dos princípios inerentes à Administração Pública, tais como, da supremacia do interesse público e da legitimidade dos atos administrativos. Não se pode deixar de destacar com absoluta clareza que o servidor público é um trabalhador, apesar das peculiaridades no serviço público e, como tal possui direitos e deveres conforme o regime jurídico a que estiver subordinado, além de direitos sociais inerentes a todos os trabalhadores”.
George Antunes reconheceu como direito as pautas levantadas pelos Sindicatos e garantiu tratar diretamente com o executivo municipal, levando assim respostas para mesa SUS de negociações ainda no início de novembro. A respeito da retirada das gratificações o secretário pediu para a assessoria jurídica formular uma defesa para que ele pudesse apresentar as devidas justificativas ao prefeito Álvaro Dias.
A respeito do assédio moral e prática de racismo por gestores de algumas unidades de saúde, abordou-se a importância de se ter um seminário/atividade em conjunto sobre o tema nos locais de trabalho, pois muitos servidores são perseguidos e devolvidos arbitrariamente sem justificativa.
Também se tratou da criação de cargos para convocação dos aprovados do concurso da saúde do município de Natal (cadastro reserva); pois existem as unidades com horário estendido que precisam de mais profissionais, muitos servidores que se aposentaram, faleceram e pediram exoneração dos cargos. “A falta de recursos humanos tem sido um dos problemas gritantes dessa gestão”, enfatiza Luciano.
A respeito da atualização da data base e demais pontos em comum das categorias exigimos uma audiência com o prefeito Álvaro Dias. A respeito dos quinquênios, insalubridade, noturno, gratificações e retroativos, George argumentou que todos os processos são enviados a SEMAD e por lá ficam estacionados. Segundo o gestor houve uma redução na quantidade de pessoas por lote a ser pago na tentativa de se ter mais quinquênios, insalubridade implantados.