Na última segunda-feira (24), o SINDERN participou da 100ª Reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS/RN (MENP-SUS), representado pela Secretária-Geral Antônia Iara. A reunião aconteceu na Escola de Saúde Pública do RN e abordou temas fundamentais para a categoria e demais profissionais da saúde.
Progressão funcional: foram registradas 124 progressões em janeiro de 2025, com efeitos financeiros a partir de fevereiro.
Incentivo à qualificação: processos em diferentes estágios de implantação na folha de pagamento.
Provimento de pessoal: o concurso público previsto para 2025 está na fase de elaboração do edital. Já foi definida a banca organizadora (IDECAN).
Capacitação de motoristas de ambulância: a SESAP está em tratativas com o Senac para viabilizar a formação.
Pagamento dos passivos: a implantação dos pagamentos ocorre de forma gradual.
Reajuste salarial: já implantado na folha de fevereiro de 2025.
Regimento interno da MENP-SUS: devido a um pedido de correção da Mesa Nacional, o documento precisará ser ajustado antes da nova aprovação.
Registro padronizado de troca de plantões: sistema está em fase piloto no Hospital Walfredo Gurgel.
Projeto de Lei sobre Adicional de Insalubridade: processo aguarda reunião entre a SESAP e o Gabinete Civil para avanço.
Fornecimento de refeições em momentos de greve: tema segue em discussão pela COADI.
Situação do Hospital Regional Telecila Freitas em Caicó: dois servidores do hospital, acompanhados de um representante do Regional de Caicó, apresentaram um relatório detalhado sobre as condições estruturais da unidade. O documento, considerado rico em informações, foi entregue à mesa de negociação e à gestão. A coordenadora da mesa, Ingrid Beatriz, ficou responsável por encaminhá-lo à secretária de Saúde, com a solicitação de que o novo secretário, que deve assumir nesta semana, visite o hospital junto à equipe técnica para verificar a situação descrita e tomar as providências necessárias. Além disso, espera-se uma resposta ao ofício do sindicato dos servidores sobre o tema.
Reajuste da Gratificação dos Auditores de Saúde e Vigilância Sanitária: os auditores de saúde e os auditores de vigilância sanitária solicitaram o reajuste da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (GRAFIS), que está congelada há 24 anos, sem qualquer correção nesse período. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma reunião com o secretário de Administração, Dr. Pedro Lopes, e o Gabinete Civil para discutir o posicionamento do governo e a possibilidade de encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para corrigir a defasagem da gratificação.
Representação da SESAP na Mesa: a coordenadora da Mesa, Ingrid Beatriz, solicitou à gestão da SESAP que a secretária de saúde entre em contato com os representantes da CAS, COADI, ASSEJUR e CAD, além das secretarias de Administração e Planejamento, para garantir a participação desses setores nas reuniões.
Matriz Salarial dos Médicos Veterinários: no novo plano de cargos, os médicos veterinários foram incluídos como nível superior, mas deveriam estar na matriz salarial dos médicos. Essa inconsistência legislativa precisa ser corrigida por meio de uma nova lei. O tema será levado ao Comitê de Eficiência e Gestão, que inclui as secretarias de Administração, Tributação, Finanças e Gabinete Civil. A CGTES será responsável por marcar a reunião e informar os membros da Mesa.
Próxima Reunião da MesaSUS: 24 de março de 2025. O SINDERN segue acompanhando todas as discussões na MesaSUS e defendendo os direitos de todos os enfermeiros e enfermeiras no RN.
