O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN) participou, na última segunda-feira de julho, representado pela Diretora de Saúde do Trabalhador, Antônia Iara, da 106ª Reunião Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS), realizada na Escola de Saúde Pública do RN, em Natal. A reunião contou com representantes da gestão estadual e das entidades sindicais da saúde.
Durante o encontro, foram tratados diversos temas que impactam diretamente os servidores e servidoras da saúde pública estadual. Confira os principais pontos de interesse dos enfermeiros e enfermeiras:
Câmeras eletrônicas no Hospital Walfredo Gurgel
Foi informado que as câmeras que poderiam violar o direito à privacidade dos usuários foram retiradas do Hospital Walfredo Gurgel. O tema foi tratado pelo Sindsaúde, relator do ponto na pauta.
Descontos nos plantões eventuais
Foi apresentada a situação dos descontos aplicados nos plantões eventuais, sobretudo no caso de apresentação de atestados. Parte dos problemas já foi identificada como resultado da própria comunicação interna das chefias imediatas sobre ausências. Outros casos seguem em análise, com o compromisso da gestão em buscar soluções para irregularidades.
Retroativo do Adicional de Insalubridade Covid
Segundo informado, a reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento do retroativo do adicional de insalubridade relativo ao período da pandemia já foi realizada. O processo será tramitado a partir do protocolo de 06 de junho de 2022.
Garantia de alimentação em caso de greve
A COADI, setor responsável por esse item, segue estudando alternativas para garantir a alimentação dos servidores em casos de greve ou ausência de gêneros alimentícios.
O vale-alimentação chegou a constar na minuta do PCCR apresentada à governadora em 2022, mas foi retirado durante as negociações, com o compromisso de ser implantado posteriormente. Agora, o Sindicato reforça que é o momento de retomar essa discussão e articular sua implementação para os servidores, a exemplo do que já ocorre em outras secretarias, ficando os serviços de apoio de copa e cozinha responsáveis apenas pela dieta dos pacientes e acompanhantes.
Foi reforçada ainda a necessidade de concurso para as equipes de apoio, como forma de evitar paralisações frequentes motivadas por atrasos nos pagamentos a trabalhadores terceirizados.
Avaliação de Desempenho
A vice-presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho, Maria, apresentou à Mesa as mudanças que serão feitas nos critérios da avaliação dos servidores. Foi acordado que haverá uma reunião entre a presidente da Comissão e representantes dos sindicatos para detalhar os critérios e subeixos, garantindo participação das entidades na consolidação do processo.
Outras pautas também foram abordados na reunião assuntos como:
Provimento de pessoal por concurso e processo seletivo;
Progressões funcionais e reenquadramentos;
Incentivo à qualificação;
Aumento de carga horária;
Publicação da cartilha de atualização do PCCR;
Alteração no artigo 8º do Regimento da Mesa, para adequação ao modelo da Mesa Nacional.
Pontos como o organograma das farmácias nos hospitais, a necessidade de farmacêuticos no SAMU Metropolitano e o atraso no pagamento de salários de terceirizados foram registrados.
O Sindicato segue acompanhando os desdobramentos das pautas e cobrando soluções que garantam valorização e condições dignas de trabalho à categoria.
