O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN) participou, nesta segunda-feira (25), representado pela Diretora de Saúde do Trabalhador, Antônia Iara Mendes, e pela Diretora Márcia Maria de Lima, da 108ª Reunião Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS), realizada na Escola de Saúde Pública do RN, em Natal. A reunião contou com representantes da gestão estadual e das entidades sindicais da saúde. Durante o encontro, foram tratados diversos temas que impactam diretamente os servidores e servidoras da saúde pública estadual. Confira os principais pontos de interesse dos enfermeiros e enfermeiras:
Progressão Funcional
A gestão apresentou o cronograma detalhado das progressões funcionais com base na avaliação de 2024:
Abril/2025: 288 progressões já implantadas na folha de agosto/2025 com retroatividade a maio/2025;
Maio/2025: 374 progressões com efeito financeiro para junho/2025, aguardando implantação em folha;
Junho/2025: 211 progressões com efeito financeiro para julho/2025, aguardando juntada de empenho;
Julho/2025: 353 progressões com efeito financeiro para agosto/2025, em tramitação no gabinete;
Agosto/2025: lista em fase de conclusão para abertura de processo.
Incentivo à Qualificação
Foi apresentado o andamento dos lotes do programa:
Lote 22: Portaria publicada, com implantação devida a partir de agosto/2025 e valores retroativos na planilha de dívidas;
Lote 23: Portaria publicada e em processo de empenho pelo FES;
Lote 24: Sistema aberto para solicitações até 05/08/2025.
Provimento de Pessoal
Concurso Público: O edital para cargos de nível médio e técnico foi homologado em 1º de agosto/2025, com negociações em andamento para definir a primeira nomeação. O resultado final para cargos de nível superior está previsto para 30 de outubro.
Processo Seletivo: Foram realizadas convocações para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, UTIs dos hospitais Giselda Trigueiro, Alfredo Mesquita, Maria Alice e Pedro Bezerra, além da II Região de Saúde para o Hospital Regional Tarcísio Maia e Hospital da Mulher.
Comissão de Produtividade
Será publicada uma nova portaria com atualização dos membros da Comissão de Produtividade, organizados em dois grupos para atuar nas frentes técnica e financeira. A partir da publicação, a Comissão terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
PL das Incorporações
Foi estabelecido contato com o Dr. Nereu, que permanece afastado por motivos de saúde com retorno previsto para 10/09/2025. Apesar do afastamento, sinalizou que os sindicatos podem agendar reunião para retomada das discussões, destacando que o momento é oportuno devido à decisão favorável no Judiciário sobre temas correlatos. Os sindicatos que compõem a mesa farão um ofício solicitando reunião com o mesmo para tratar sobre o PL.
Problemas nos Descontos de Plantões Eventuais
O tema foi relatado pelo Sindsaúde e consta como ponto em análise pela gestão.
Falta de Insumos e Sobrecarga de Trabalho
Situação do Hospital Walfredo Gurgel: Foi abordada a realidade da falta de insumos e sobrecarga de trabalho, reconhecendo que é uma situação presente em todos os hospitais estaduais. Após o relato da situação por vários servidores do mesmo, foi constatado que é emergente a necessidade de sensibilizar toda gestão para que tenham um olhar com mais precisão e tomada de decisões que venham a diminuir o caos do serviço, desde o pessoal até o abastecimento de insumos. Como encaminhamento, foram definidas duas reuniões extraordinárias — uma com o setor de infraestrutura da SESAP e outra com o setor de abastecimento e contratos, para debater mais profundamente a situação.
Outras Pautas Abordadas
Aprovação das atas nº 105 e 106;
Regimento Institucional da Mesa de Negociação Permanente do SUS/RN em processo de autorização para publicação;
Alterações para análise com a Comissão de Avaliação de Desempenho (relatado pelo Sinfarn). Ficou uma reunião agendada com a presidente da CAD e um representante de cada sindicato para o dia 03.09.
O Sindicato segue participando efetivamente dos desdobramentos de todas as pautas discutidas com a administração dia 18.08 e as discutidas com a SESAP em 25.08, são pautas que afetam direta e incisivamente no desempenho da assistência de saúde prestada nos serviços de saúde do estado. Se faz necessário essa vigilância, encontros e debates para que possamos cobrar soluções que garantam valorização e condições dignas de trabalho à categoria.
