O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN) participou, nesta quarta-feira (01), representado pela Diretora Márcia Maria de Lima, da 111ª Reunião Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS). O encontro ocorreu na Escola de Saúde Pública do RN (ESP/RN), em Natal, e contou com a presença de representantes da gestão estadual e das entidades sindicais da saúde. A reunião foi marcada por debates intensos sobre a Campanha Salarial 2025 e outras pautas cruciais para a categoria.
Balanço das Negociações da Mesa SUS
A gestão apresentou um balanço geral das pautas negociadas, informando que, até junho, 12 pontos das reivindicações foram atendidos, três foram parcialmente atendidos e nove não avançaram por impedimentos financeiros ou jurídicos.
Concurso Público
O resultado final do concurso para nível médio foi divulgado, com a primeira chamada já realizada. Haverá novas convocações. O resultado final para nível superior será divulgado no dia 30 de outubro, com o processo de convocação iniciando imediatamente após. Segundo a Secretaria, há um compromisso do Governo em convocar um número expressivo de aprovados no concurso público até o final da atual gestão.
Progressão Funcional
A gestão apresentou o status detalhado das progressões funcionais referentes à avaliação de 2024:
Maio/2025: Foram concedidas 374 progressões, com efeito financeiro a partir de junho/2025. Os valores foram implantados na folha de setembro/2025, com pagamento retroativo a junho/2025
Junho/2025: Um total de 211 servidores foram beneficiados, com efeito financeiro a partir de julho/2025. A implantação ocorreu na folha de setembro/2025, com retroatividade a julho/2025
Julho/2025: Foram garantidas 353 progressões, com impacto financeiro em agosto/2025. Os valores foram implantados na folha de setembro/2025, com pagamento retroativo a agosto/2025
Agosto/2025: São 154 progressões, com efeito financeiro para setembro/2025. O processo está na Coordenadoria da Folha de Pagamento (Copag) para implantação.
Setembro/2025: Um lote com 96 progressões, com efeito financeiro para outubro/2025, está em tramitação na Unidade de Controle Interno (UCI) para Relatório de Conformidade.
Incentivo à Qualificação
Foi apresentado o andamento dos processos de Incentivo à Qualificação:
Lote 23: Encontra-se na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) para despacho final e implantação.
Lote 24: O processo está na Assessoria Jurídica (ASSEJUR) para análise.
Lote 25: O sistema ficará aberto para novas solicitações até o dia 05 de dezembro de 2025.
Edital de Especialização: O resultado do Edital Interno 01/2025 foi publicado, com 35 servidores efetivos aprovados. Das 44 vagas ofertadas, um novo edital (02/2025) será publicado para as 9 vagas remanescentes.
Demandas dos Servidores Administrativos e Risco de Greve
Um dos pontos mais tensos da reunião envolveu a pauta dos servidores administrativos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) negou o pedido de reajuste (ponto 11 da pauta de reivindicação), alegando que o estado atingiu o limite prudencial de gastos (55,7%) e que a ordem é reduzir despesas. Diante dos baixos salários e da falta de auxílio-alimentação, a categoria ameaça entrar em greve. Após negociação, a subsecretária Leydiane Queiroz se comprometeu a agendar uma reunião com a governadora para tratar do tema. Foi estabelecido um prazo até 14 de outubro para uma resposta do governo, a fim de evitar a paralisação.
Sobre o auxílio-alimentação (ponto 14), a gestão analisará a viabilidade jurídica de adotar um modelo semelhante ao da Polícia Militar ("simetria da PM"), com uma resposta prevista para a próxima semana.
Aumento de Carga Horária
Houve um avanço importante na pauta de aumento de carga horária. Atualmente, existem 1.302 pedidos em aberto. Com o fim previsto de 170 contratos temporários em janeiro, a gestão acatou a proposta de atender a parte da demanda da seguinte forma:
Janeiro/2026: Concessão de aumento de carga horária para 40% dos solicitantes.
Fevereiro/2026: Concessão para mais 20% dos solicitantes, totalizando 60% dos pedidos.
PL da Insalubridade
A gestão informou que aguarda o texto final do Dr. Nereu para poder encaminhar a proposta ao Tribunal de Contas para análise.
Proposta para Alimentação Durante Greves de Terceirizados
Foi discutida uma proposta para solucionar a falta de alimentação nos hospitais quando empresas terceirizadas entram em greve. O encaminhamento sugerido por Pedro Lopes é que, em caso de paralisação, o valor que seria pago à empresa contratada seja rateado entre os servidores que estiverem trabalhando, com o pagamento sendo efetuado no contracheque seguinte. A proposta ainda depende de análise jurídica para confirmar sua viabilidade.
Outras Pautas Abordadas
Aprovação das atas: A aprovação das atas n° 107 e 108 foi adiada para a próxima reunião.
Descontos em Plantões Eventuais: Foi relatado o problema de servidores terem o valor do plantão descontado duas vezes ao apresentarem atestado. A gestão afirmou que irá rever a situação.
Setor de Nutrição do Walfredo Gurgel: Foi exposta a grave situação de sobrecarga de trabalho no setor. Como encaminhamento, será agendada uma reunião interna entre a SESAP e o Sindsaúde para tratar do tema.
Trocas de Plantão no HMWG: A SESAP afirmou que não partiu da secretaria a ordem para dificultar trocas de plantão e que irá dialogar com o RH do hospital.
O SINDERN permanece vigilante e atuante em todas as pautas que impactam diretamente a categoria. Continuaremos cobrando soluções da gestão para garantir a valorização profissional e condições de trabalho dignas para todos os servidores da saúde do estado.
