O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN) participou, nesta segunda-feira (02), da 119ª Reunião Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP-SUS). O encontro foi marcado por cobranças intensas das entidades sindicais sobre acordos firmados e ainda não cumpridos pela gestão estadual.
Confira os pontos detalhados:
Concurso Público e Provimento de Pessoal
VII Região de Saúde: os 737 candidatos nomeados em 25/12/2025 têm até 26 de fevereiro para tomar posse.
Demais Regiões: os 862 nomeados em 31/12/2025 devem tomar posse até 9 de março.
Vacâncias: foram confirmadas 53 vagas para Enfermeiros e 109 para Técnicos de Enfermagem, essenciais para o fechamento das escalas.
Progressão Funcional
Avaliação 2024 (Lote Novembro): 86 progressões com efeito financeiro para dezembro/2025 aguardam implantação na SRH.
Avaliação 2024 (Lote Dezembro): 42 progressões com efeito financeiro para janeiro/2026 estão em fase de reconhecimento de dívida.
Reenquadramento dos Aposentados
4º Lote: 514 vínculos implantados na folha de janeiro/2026.
5º Lote: previsão de conclusão para analise de cerca de 1.500 vínculos restantes até 30/04/2026.
Aumento de Carga Horária: exigimos o cumprimento do acordo
A SESAP alegou não possuir documento (do acordo) escrito e assinado pelo secretário, mas as entidades recordam que este compromisso foi firmado com o então Secretário de Administração, Dr. Pedro Lopes, em reunião realizada em agosto de 2025 na Escola de Governo.
Providências:
Um processo SEI será encaminhado para SEAD e PGE, contendo as atas das reuniões onde o tema foi devidamente discutido e acordado.
Nova Reunião será agendada com os Secretários de Saúde e de Administração para reverter essa situação e garantir que o que foi acordado seja cumprido.
Outros Informes e Pagamentos
Incentivo à Qualificação: lote 25 publicado (aguarda empenho) e Lote 26 com sistema aberto.
Recomposição de Janeiro/2025: solicitado que os sindicatos encaminhem as matrículas dos servidores à CGTES para analise e providências.
Comissão de Produtividade: próxima reunião em 26/02/2026.
Junta Médica: aguardando agendamento de reunião com o presidente do IPERN para definição sobre a obrigatoriedade de comparecimento em casos de atestados de acompanhante.
O SINDERN segue firme na cobrança para que a palavra da gestão tenha valor e os direitos da enfermagem sejam respeitados.
