O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (SINDERN) participou de importante audiência de mediação no Ministério Público do Estado (MPRN) para discutir a manutenção da jornada de trabalho dos enfermeiros do município de Natal.
Representação sindical na audiência
A categoria foi representada pelo presidente do SINDERN, Luciano Cavalcanti, acompanhado da assessoria jurídica do sindicato, através do advogado Dr. Kaio Lemos. Durante a reunião com a promotora de Saúde, Dra. Kalina Correia, foram apresentadas as posições da entidade sobre a importância da preservação dos direitos trabalhistas da categoria.
Defesa dos 9 plantões
O presidente Luciano Cavalcanti destacou à promotora a fundamental importância da manutenção dos 9 plantões para os enfermeiros municipais, enfatizando que esta medida representa não apenas a defesa das condições adequadas de trabalho, mas também o reconhecimento e valorização profissional da enfermagem natalense.
Proposta de marco legal
Como parte das estratégias apresentadas, o SINDERN entregou oficialmente um documento ao Secretário de Saúde e à promotora contendo a sugestão de criação de uma Lei Complementar Municipal. Esta lei teria como objetivo assegurar a manutenção dos 9 plantões como marco legal definitivo, proporcionando estabilidade e segurança jurídica para a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Prazo para solução
Após analisar as manifestações e propostas apresentadas pelo sindicato, a promotora Dra. Kalina concedeu prazo de 90 dias para que a gestão municipal elabore e apresente uma proposta viável que resolva o impasse e atenda às demandas legítimas da categoria.
Atualização do PCCV em pauta
Além da questão da jornada de trabalho, o SINDERN aproveitou a oportunidade para reforçar a urgente necessidade de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O sindicato ressaltou que o município precisa avançar na recomposição das perdas salariais acumuladas ao longo dos anos, corrigindo o déficit histórico na reposição salarial dos profissionais de enfermagem.
Apoio de outras entidades
A mediação contou também com a presença de representantes do Sindsaúde-RN, através da diretora Tatiara e do assessor jurídico Andrey, que manifestaram apoio à manutenção dos 9 plantões e reforçaram a importância da luta conjunta em defesa dos trabalhadores da saúde pública.
Representando diretamente a base da categoria, esteve presente a enfermeira Clarissa, que reiterou a necessidade de valorização da enfermagem e da garantia de condições dignas de trabalho para todos os profissionais que atuam na rede municipal de saúde de Natal.
Próximos passos
O SINDERN seguirá acompanhando de perto o cumprimento do prazo estabelecido e manterá a categoria informada sobre todos os desdobramentos desta importante negociação, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte.
